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  • Título: Portaria n. 1, de 9 de março de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Formiga (NFTFOR)
    Resumo: Estabelece procedimentos para disponibilização de autos físicos arquivados às partes e aos procurados e para impressão de petições e certidões no sistema SJVPI.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 9 de novembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro de Barbacena (NFTBAR)
    Resumo: Dispõe sobre o fornecimento de informações por parte dos oficiais de justiça para fins de lançamento da indenização de transporte no SIGEP e armazenamento mensal da documentação no e-pad.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 9 de outubro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (VTSSP)
    Resumo: Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 9 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Araguari (NFTARAG)
    Resumo: Estabelece procedimentos para disponibilização às partes de autos físicos arquivados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 10, de 07 de outubro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 10, de 09 de fevereiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Autoriza servidor a praticar atos administrativos necessários à importação de armas não-letais, cartuchos e demais acessórios Taser.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 10, de 10 de dezembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estende aos demais Foros da Justiça do Trabalho da 3ª Região o sistema de sustentação oral à distância, nos termos da Resolução Administrativa nº 25 de 2010.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 10, de 10 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Dispõe sobre a aceitação por servidor do Tribunal de convite para assistir ou participar de eventos, concedidos por empresas ou pessoas físicas que mantenham contrato com o Tribunal ou que sejam parte em feitos em tramitação na Justiça do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 10, de 14 de fevereiro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a alteração das atribuições e da composição do Grupo Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 10, de 2 de janeiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria da Secretaria de Administração (DSA)
    Resumo: Subdelega ao Diretor da Secretaria de Saúde as competências que menciona.
    Situação: SEM EFEITO
  • Título: Portaria n. 10, de 20 de fevereiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Núcleo do Foro e das Varas do Trabalho de Sete Lagoas no dia 21 de fevereiro de 2019, a partir das 14 horas, tendo em vista a realização da cerimônia de inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 10, de 20 de janeiro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 10, de 4 de julho de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Veda o recebimento de petições por meio de fac-símile ou e-mail através dos equipamentos ou das contas da Secretaria da Corregedoria Regional.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 100, de 17 de novembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Inclui servidor na Comissão Permanente de Gestão Ambiental.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 100, de 2 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, servidor para integrar o Subcomitê do SIGEP- JT.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 100, de 23 de fevereiro de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 100, de 23 de novembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia servidores para a função de Pregoeiro e para comporem a Comissão de Apoio aos Pregões deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 100, de 9 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2023, os membros da Comissão de Suporte à Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, referenciados no caput do art. 2º da Resolução GP n. 225 de 09 de março de 2022.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.002, de 30 de junho de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende as atividades das Juntas de Conciliação e Julgamento da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1007, de 18 de dezembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 1º da Portaria TRT3/GP n. 366, de 30 de abril de 2015.
    Situação: REVOGADO