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  • Título: Portaria n. 1.051, de 17 de julho de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.051, de 8 de julho de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Torna sem efeito o feriado relativo ao dia 16 de julho corrente, constante da Resolução Administrativa deste Tribunal n. 176/1996 de 25.09.1996, publicada no "Minas Gerais" de 28.09.1996.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.055, de 26 de setembro de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.056, de 18 de maio de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende a Portaria TRT/SGP/00738/17 de 10/04/2017, referente à atuação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, como Diretor do Foro de Poços de Caldas, tendo em vista convocação para atuar neste Eg. TRT.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.056, de 22 de junho de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: Institui o Encontro Anual dos Juízes do Foro de Belo Horizonte (ENAJ-BH) e o sistema de gestão participativa no Foro de Belo Horizonte.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 106, de 15 de abril de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa os integrantes do Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau, referenciados no art. 24 da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 106, de 21 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria GP n. 101, de 11 de março de 2022, que designa os membros da Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD) referenciados no art. 2º, I a V, VIII, IX e XVI a XVIII, da Resolução GP n. 187, de 14 de abril de 2021, para o biênio 2022/2023.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 106, de 23 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Restabelecimento das audiências na 1ª Vara do Trabalho de Araguari a partir do dia 25 de junho de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 106, de 25 de outubro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 106, de 5 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Exonera servidor do cargo de Assessor de Gabinete de Primeiro Grau.
    Situação: SEM EFEITO
  • Título: Portaria n. 1.065, de 5 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento do Posto Avançado de Aimorés/MG no dia 22 de setembro de 2014, em razão da edição do Decreto n. 105/13, de 18/10/13, que alterou o feriado municipal do dia 18/09/14 para o dia 22/09/14.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 107, de 15 de abril de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa os integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau, referenciados no art. 25 da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 107, de 29 de junho de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1)
    Resumo: Estabelece horário especial de funcionamento de todas as dependências desta Justiça, na Capital e no Interior.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 107, de 5 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Gabinete de Primeiro Grau.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 107, de 7 de novembro de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento relativo à expedição de intimações, notificações e outras comunicações originárias de processos trabalhistas em curso na Vara do Trabalho de Pirapora.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.075, de 23 de maio de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.075, de 31 de maio de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 108, de 1º de julho de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece o horário de funcionamento de todas as dependências desta Justiça, não ocorrendo a classificação da Seleção Brasileira para as "Quartas de Final", o expediente será normal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 108, de 2 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia candidato para cargo efetivo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 108, de 20 de novembro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento relativo à expedição de intimações, notificações e outras comunicações originárias de processos trabalhistas em curso na Vara do Trabalho de Formiga.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA