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  • Título: Portaria n. 110, de 2 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, defere conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dispensa servidor de função comissionada.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 110, de 26 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Itaúna nos dias 26 de julho (Dia de Sant'Ana, Padroeira do Município), 15 de agosto (Festa do Rosário) e 16 de setembro (Emancipação Política do Município), de acordo com as Leis Municipais n. 3.626/2001, 817/1967 e 1.776/1984, respectivamente.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.101, de 22 de maio de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Iturama/MG nos dias 22 de maio e 23 de agosto, em razão da instituição dos feriados religiosos, nos termos da Lei Municipal n. 3.828/2009.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 111, de 26 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Composição da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 111, de 5 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças referenciados nos incisos XVII e XVIII do art. 2º da Resolução GP n. 249, de 11 de agosto de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 111, de 6 de março de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa os integrantes do Comitê de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 111, de 8 de julho de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento relativo à expedição de intimações, notificações e outras comunicações originárias de processos trabalhistas em curso nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Almenara, Ituiutaba, Passos e Ponte Nova.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 112, de 17 de julho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para compor, a partir da publicação desta Portaria, Comissão Especial destinada ao recebimento de materiais adquiridos por este Regional.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 112, de 23 de abril de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece valores de bolsa-estágio e de auxílio-transporte devidos a estudantes vinculados ao Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 112, de 5 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 113, de 16 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria GP n. 66, de 25 de janeiro de 2022, e a Portaria GP n. 84, de 17 de fevereiro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 113, de 17 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a designação dos membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, durante o biênio 2020/2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 113, de 27 de abril de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Transforma e reenquadra 79 (setenta e nove) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Quadro de Pessoal deste Tribunal em 79 (setenta e nove) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.130, de 29 de julho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.137, de 31 de maio de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.138, de 01 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de UNAÍ/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.139, de 01 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.139, de 11 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Sete Lagoas nos dias 13 de junho de 2018 (Dia do Padroeiro da Cidade) e 08 de dezembro de 2018 (Dia da Imaculada Conceição), nos termos da Lei Municipal n. 5.332, de 21 de maio de 1997.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 114, de 1º de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Exonera servidor do cargo de Assessor Técnico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.140, de 01 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA