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  • Título: Portaria n. 1.140, de 11 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Governador Valadares nos dias 30 de janeiro de 2018 (Aniversário da Cidade) e 13 de junho de 2018 (Dia do Padroeiro da Cidade), nos termos do Decreto n. 10.655, de 11 de dezembro de 2017.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.141, de 11 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Divinópolis nos dias 1º de junho de 2018 (Dia de São Firmino) e 08 de dezembro de 2018 (Dia da Imaculada Conceição), nos termos da Lei Municipal n. 744, de 07 de abril de 1967.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.142, de 11 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Bom Despacho nos dias 1º de junho de 2018 (Emancipação Política do Município) e 20 de agosto de 2018 (Assunção de Nossa Senhora), nos termos das Leis Municipais n. 713, de 30 de dezembro de 1976 e n. 2.328, de 05 de julho de 2013.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.142, de 12 de julho de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.143, de 31 de julho de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento das Varas do Trabalho de Passos/MG e Foro
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.145, de 1º de agosto de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de Araxá/MG
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 115, de 7 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 169, de 27 de janeiro de 2021.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 115, de 9 de março de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece a nova composição do Comitê Gestor Regional responsável por assegurar a implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências, para o biênio 2018/2019, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.152, de 01 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.153, de 14 de julho de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Declara que exauriram-se os efeitos da Portaria TRT/SGP/123/2006 de 07.04.06, referente à delegação de competência aos Exmos. Desembargadores José Murilo de Moraes, Paulo Roberto de Castro e Anemar Pereira Amaral para, sob a coordenação do primeiro, elaborar o plano de reestruturação da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.154, de 8 de agosto de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 116, de 19 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ano de 2020, em face da aposentadoria de desembargador.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 116, de 23 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Área de Atividade/Especialidade de cargo vago.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 116, de 7 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 255, de 23 de agosto de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.160, de 13 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o expediente de vara do trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.164, de 18 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende a Portaria TRT3/SGP n. 716/2013.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.165, de 18 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Designa juiz titular de vara do trabalho, para, no período de 15 de julho de 2013 a 13 de agosto de 2013, atuar como coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.168, de 02 de agosto de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de Santa LuziaMG
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1168, de 13 de novembro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEGP/3026/2022, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2023.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.168, de 30 de julho de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA