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  • Título: Portaria n. 148, de 07 de outubro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: Estabelece, para os fins previstos na Portaria GP/DJ n. 138/2014 deste Tribunal, a data do término da greve dos bancários.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 148, de 10 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a designação para a atuação na Coordenadoria Geral do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 148, de 18 de maio de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa o coordenador geral do Sistema Integrado de Participação da Primeira Instância na Gestão Judiciária e na Administração da Justiça (SINGESPA), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 148, de 27 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Exonera servidor de cargo em comissão.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 148, de 4 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Contagem no dia 18 de março de 2016, em virtude de feriado municipal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 148, de 7 de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.482, de 12 de agosto de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.485, de 11 de julho de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Suspende o funcionamento do Posto Avançado de Piumhi/MG no dia 24 de julho de 2017, em razão da comemoração do aniversário da cidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 149, de 10 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização da Resolução Administrativa TRT3 n. 143, de 05 de novembro de 2009.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 149, de 27 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 149, de 31 de maio de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Dispõe sobre a estrutura operacional da Vice-Presidência Administrativa para o desempenho das atribuições delegadas nos incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 01/2006.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 149, de 7 de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria GP n. 423, de 15 de dezembro de 2020, que designa, para o restante do mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, servidor para integrar o Subcomitê do SIGEP-JT.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 15, de 13 de outubro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Almenara (VTALM)
    Resumo: Regulamenta a guarda e a movimentação dos documentos físicos destinados a instruir Processo Judicial Eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 15, de 14 de março de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: XXXX
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 15, de 16 de março de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Ambiental constituída pela Portaria n. 31, de 04 de junho de 2007.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 15, de 20 de fevereiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento relativo à expedição de intimações, notificações e outras comunicações originárias de processos trabalhistas em curso na Vara do Trabalho de Aimorés.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 15, de 28 de janeiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria n. 73/2011, que dispõe sobre a competência delegada ao Diretor-Geral.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/0038/2021, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 150, de 1º de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 150, de 18 de agosto de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento relativo à expedição de intimações, notificações e outras comunicações originárias de processos trabalhistas em curso nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Uberlândia.
    Situação: REVOGADO