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  • Título: Portaria n. 175, de 11 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para o exercício da função de gestor orçamentário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 175, de 20 de junho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para o restante do mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o integrante da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista referenciado no inciso VII do art. 2º da Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 175, de 30 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADoc), durante o biênio 2018/2019, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 175, de 9 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 1º da Portaria GP n. 117, de 20 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.755, de 12 de novembro de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.755, de 12 de novembro de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende as atividades dos Órgãos da Justiça do Trabalho da Terceira Região sediados em Belo Horizonte no dia 12 (doze) de dezembro de 1997, tendo em vista o disposto na Lei Municipal/BH nº 7.337/1997, que instituiu o dia 12 de dezembro de 1997 como feriado municipal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 176, de 11 de fevereiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Multidisciplinar, responsável pela coordenação do Programa Servidor em Pauta, para o biênio de 2015/2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 176, de 12 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Grupo de trabalho para elaboração de relatório em que sejam apresentadas soluções para alocação do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte em espaço físico adequado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 176, de 22 de junho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria GP N. 105, de 22 de março de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 177, de 10 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, instituído pela Portaria GP n. 203, de 20 de maio de 2019.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 177, de 14 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna sem efeito Portaria referente a nomeação de candidato habilitado em Concurso Público.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 177, de 24 de junho de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delegar competência ao Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para os atos que menciona.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 177, de 26 de fevereiro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 177, de 8 de abril de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores da Secretaria de Licitações e Contratos para exercer a função de pregoeiro.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.779, de 29 de outubro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de PEDRO LEOPOLDO/MG, no período de 11 a 13.11.2009.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 178, de 10 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, instituído pela Portaria GP n. 99, de 22 de fevereiro de 2018.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 178, de 14 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia candidato para exercer cargo efetivo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 178, de 24 de junho de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delega competência à Assessoria Administrativa da Presidência.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 178, de 25 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora que supervisionará as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no biênio 2018/2019, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 179, de 20 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia candidata, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA