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  • Título: Portaria n. 1.799, de 07 de novembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 18, de 11 de janeiro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Subdelega ao Diretor da Secretaria de Pessoal competência para a prática de atos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 18, de 2 de janeiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para o lançamento de Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 18, de 21 de março de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Alterar a composição da Comissão Permanente de Gestão Ambiental.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 18, de 24 de maio de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
    Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
    Situação: SEM EFEITO
  • Título: Portaria n. 18, de 24 de março de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa magistrados para atuarem como Gestores de Ações e Metas Nacionais Prioritárias.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 180, de 12 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna pública a decisão que reconheceu o direito ao crédito decorrente de recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e de diferença de proventos de pensão em favor de beneficiária de pensão por morte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 180, de 22 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição da Comissão Regional de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o biênio 2020/2021, instituída pela Portaria GP n. 80, de 18 de fevereiro de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.808, de 5 de agosto de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e Varas do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG no dia 05 de agosto de 2016, em razão da impossibilidade de funcionamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 181, de 15 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dispensa servidor de função comissionada.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 181, de 22 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (NUPEMEC-JT), instituída pela Portaria GP n. 150, de 5 de maio de 2020.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 181, de 24 de abril de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Atualiza a escala de plantão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ano de 2023.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.811, de 07 de novembro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de ITABIRA/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.813, de 7 de outubro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Institui o Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.814, de 07 de outubro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Escola Judicial (EJ); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: Promove os 1ºs Encontros das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça das Regiões Norte, Nordeste, Triângulo e Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte e a reunião preparatória dos mesmos, especialmente para o conhecimento da estrutura e dinâmica do 1º Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho da Capital.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.819, de 28 de agosto de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento da Vara do Trabalho de Nova Lima/MG, nos períodos de 20 a 24.08.12 e de 27 a 31.08.12.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 182, de 13 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa laboratoristas do coLABore - Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (LIODS-TRT3).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 182, de 22 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, instituída pela Portaria GP n. 113, de 17 de março de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.823, de 22 de agosto de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende os prazos processuais e as audiências no Foro e nas Varas do Trabalho de Pouso Alegre/MG, no período de 06 a 17 de outubro de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 183, de 15 março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, defere conversão em pecúnia de licença-prêmio e dispensa servidor de função comissionada.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA