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  • Título: Ofício-Circular n. 15, de 9 de junho de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha cópia da Comunicação Interna SESIS/030/2016, solicitando o desenvolvimento de funcionalidade no SIAP1 para que, ao ser realizada a remessa dos autos físicos de carta de ordem ao arquivo a partir do código de andamento "0783", seja gerado o correspondente número e certidão de arquivamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 10 de março de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 19 de fevereiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria da Secretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DSDRH)
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 2 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 21 de julho de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 24 de agosto de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 24 de Março de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 24 de setembro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Delega aos Senhores Diretores de Secretaria das Juntas de Conciliação e Julgamento do Interior competência para, até ulterior deliberação, decidirem e orientarem seus funcionários a respeito da possibilidade ou não de prestação de informações processuais via telefone.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 4 de julho de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 5 de abril de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa que encontra-se em vigor a "Campanha de inserção de modelos na plataforma Wiki-VT - Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em 1ª Instância" e solicita que os magistrados e servidores das unidades de primeiro grau, interessados em compartilhar seus modelos e despachos, notificações, sentenças, entre outros documentos, divulguem-nos na página de discussão da Wiki-VT no período apontado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 16, de 5 de junho de 2019  
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifica magistrados e servidores da mudança nas rotinas internas de marcação, alteração e usufruto de férias, a partir de julho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto Federal n. 8.373/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, a partir de 1º/1/2020, pelo qual o Tribunal deverá prestar tais informações mediante acesso ao portal do eSocial dentro dos prazos estabelecidos sob pena de aplicação de multa na hipótese de descumprimento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 1º de março de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 12 de abril de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda a elaboração de pauta temática com a inclusão, no mês de abril, de processos em que se debatem acidentes do trabalho e doenças do trabalho e ocupacionais, em atenção à campanha Abril Verde.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 13 de junho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Encaminha aos Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos das Varas do Trabalho da Capital e do Interior cópia do ofício da Caixa Econômica Federal enviado à Corregedoria Regional para que tomem ciência dos benefícios da utilização do módulo de afastamento de sigilo bancário do sistema SISBAJUD.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 13 de outubro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 14 de julho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa que o Comitê de Governança e Estratégia (CGE) aprovou indicadores e metas do Plano Estratégico Institucional 2021/2026 a serem aferidos no exercício de 2022 (Resolução GP 194/2021), e solicita aos juízes que envidem esforços a fim de que os processos sobrestados a partir do Tema 1046 sejam julgados conforme prazo estipulado na meta aprovada para 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 14 de maio de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Informa aos juízes do trabalho sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CEF e este Tribunal. Emissão pela instituição bancária de boleto para recebimento de depósitos judiciais em favor do Tribunal. Depósito Judicial Eletrônico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 16 de março de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 16 de novembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 17, de 18 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA