Visualizar Atos Administrativos pelo Autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)"

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  • Título: Resolução Administrativa n. 28, de 11 de julho de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Aprovar o processo de preenchimento, por transformação, do Cargo de Engenheiro do Grupo de Nível Superior TRT-3-NS-916 e autorizar o Presidente a expedir o Ato de provimento relativo ao candidato aprovado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 29, de 11 de julho de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Aprova o processo de preenchimento, por transformação do cargo de Economista do Grupo de Nível Superior TRT-3-NS-922 e autoriza o Presidente a expedir o Ato de provimento relativo ao candidato aprovado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 12, de 31 de julho de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Emenda a este ato determina a modificação do texto, para fazer constar que o carimbo (anexo I), deverá ser aposto no verso da cópia da notificação ou expediente enviado por esta Justiça, quando dela ocorrer devolução postal.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução Administrativa n. 33, de 12 de agosto de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Aprova o processo de preenchimento, por transformação, dos Cargos da Categoria Funcional de Médico do Grupo de Nível Superior TRT-3-NS-901/ e autoriza o Presidente a expedir os Atos de provimento relativo aos candidatos aprovados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 31, de 12 de agosto de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Defere pedido de aposentadoria de servidor público.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 32, de 12 de agosto de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Aprova os processos do preenchimento, por transformação, dos Cargos das Categorias de Técnico Judiciário, TRT-3-AJ-021, Oficial de Justiça-Avaliador, TRT-3-AJ-022 e Auxiliar Judiciário, TRT-3-AJ-023, do Grupo de Apoio Judiciário e autoriza o Presidente a expedir os Atos de provimento relativo aos candidatos aprovados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 34, de 13 de agosto de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Aprova a transposição do cargo ocupado por funcionária, habilitada no processo seletivo específico, para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, do Grupo de Apoio Judiciário.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 36, de 29 de agosto de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Defere pedido de aposentadoria de servidor público.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 35, de 29 de agosto de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Aprova os processos de preenchimento, por transformação dos Cargos das Categorias de Técnico Judiciário TRT-3-AJ-21, Oficial de Justiça-Avaliador, TRT-3-AJ-022 e Auxiliar Judiciário, TRT-3-AJ-023, do Grupo de Apoio Judiciário, referente aos servidores e funcionários que prestaram segundo exame de caráter competitivo e autoriza o Presidente a expedir os Atos de provimento relativo aos candidatos aprovados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 37, de 2 de setembro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 39, de 29 de setembro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 38, de 29 de setembro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 40, de 10 de outubro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Defere pedido de aposentadoria de servidor público.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 14, de 17 de outubro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Estabelece normas para extração, formação e remessa dos autos de precatórios, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento, da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 15, de 3 de novembro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre os atos finais da penhora de bem imóvel na 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução Administrativa n. 42, de 19 de dezembro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 41, de 19 de dezembro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 16, de 28 de janeiro de 1976 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Modifica os artigos 8º e seu parágrafo único e 9º do Provimento nº 2 desta Corregedoria da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução Administrativa n. 1, de 30 de janeiro de 1976 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 17, de 25 de fevereiro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança da publicação dos Editais de Praça na Capital e seu ressarcimento à Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, quando da concessão dos benefícios da justiça Gratuita ao reclamante.
    Situação: REVOGADO