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  • Título: Provimento n. 3, de 11 de dezembro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Estabelece procedimentos relativos à distribuição e cumprimento de mandados judiciais nos dias que antecedem ao recesso, revogando o disposto no art. 5º e parágrafo único do Provimento n. 03, de 06 de dezembro de 1996.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 13 de julho de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina o sistema de apuração de frequência dos Srs. Juízes Classistas de 1ª Instância, da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 14 de dezembro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Institui o "Boletim Estatístico", para aperfeiçoamento dos sistemas de controle da movimentação processual e da estatística da Juntas de Conciliação e Julgamento da Terceira Região da Justiça do Trabalho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 17 de julho de 1991 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a apresentação, pelas partes processuais, dos cálculos de liquidação das decisões sujeitas à execução, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 18 de dezembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 23 de agosto de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento n. 03/2006, que dispõe sobre os critérios a serem observados na informação que fornecerá aos Juízes, para a promoção de magistrados e seu acesso, por merecimento, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 23 de junho de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 24 de março de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Define os atos procedimentais para formação dos Agravos de Instrumento e a remessa ao Tribunal Regional do Trabalho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 25 de março de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre os prazos máximos de julgamento das reclamações ajuizadas nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 27 de abril de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Estabelece os critérios a serem observados na informação que a Corregedoria Regional fornecerá aos Juízes, para a promoção de magistrados e seu acesso, por merecimento, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 3 de setembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Define quais atos ordinatórios incumbem aos Diretores de Secretaria de Vara ou a quem estiver no exercício da função, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 4 de junho de 1992 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata sobre o recebimento de petições para protocolo.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 4 de outubro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, disciplinando procedimentos para a utilização obrigatória das cartas precatórias e de ordem eletrônicas no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Atualiza as normas para as homologações previstas na Lei 5.107, de 13.09.1966 (que criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na Lei 5.958, de 10.12.1973 (que dispõe sobre a retroatividade da opção) e nos respectivos regulamentos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 6 de dezembro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Estabelece normas relativas aos serviços dos senhores Oficiais de Justiça Avaliadores vinculados à Diretoria do Serviço de Mandados Judiciais da Capital.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 7 de outubro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento nº 03, de 27 de abril de 2006.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 3, de 9 de junho de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Faculta a expedição das portarias que menciona.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 3, de 9 de março de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata sobre o conteúdo do "Boletim Estatístico" instituído pelo Provimento nº 03/1993.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 30, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a devolução de documentos pertencentes às partes, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 31, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o fornecimento, pela Justiça do Trabalho da Terceira Região, de comprovante de retenção de Imposto de Renda na Fonte, de que trata o Provimento n. 18/1988 desta Corregedoria Regional.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA