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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
    Resumo: Comunica que realizará audiência pública no dia 07/04/2017, no Plenário 2 do 8º andar do Edifício Sede deste Tribunal (sito à Avenida Getúlio Vargas, 225), com o fim de ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria, bem como esclarecer questões e circunstâncias de fatos subjacentes à controvérsia sobre a seguinte questão identificada para julgamento: SERPRO. FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT). NATUREZA JURÍDICA.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Edital, com prazo de 30 (trinta dias), de aviso aos interessados para ciência do procedimento de eliminação de documentos administrativos e financeiros do período de 1957 a 2006 deste Tribunal, conforme Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2008.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas (SEDP)
    Resumo: Torna pública a realização de Processo Seletivo visando à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado direcionado a estudantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de ensino superior, tecnólogo e graduação.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifica os Juízes Titulares de Vara do Trabalho para que formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho que se encontram vagas ou, não havendo inscrição, para que formulem seus pedidos de promoção.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifca os Juízes do Trabalho Substitutos interessados a fim de que formulem seus pedidos de promoção para a Vara do Trabalho de Frutal, pelo critério de antiguidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica magistrados e servidores de 1ª Instância da abertura do certame para eleição de integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, bem como da formação da lista dos interessados para escolha pelo Tribunal de outros integrantes do referido Comitê.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Edital, com prazo de 30 (trinta dias), que cientifica os interessados do procedimento de avaliação para destinação final dos autos findos de processos judiciais originários das varas do trabalho da 3ª Região, arquivados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, e dos autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica os(as) Exmos.(as) Desembargadores(as) a fim de que, querendo, formulem impugnação à permuta entre Desembargadores da 5ª e 11ª Turmas ou exerçam o direito de preferência, observada a antiguidade, no prazo de 5 (cinco) dias corridos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifica os Juízes do Trabalho Substitutos interessados para que, observando-se a antiguidade, formulem seus pedidos de impugnação à permuta em tela ou exerçam o direito de preferência, sendo-lhes facultado, para tanto, um prazo de 08 (oito) dias, contados após a publicação deste edital.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Faz saber que será realizado em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e formação de cadastro de reserva.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Comunica que realizará audiência pública no dia 26 de julho de 2019, sexta-feira, no Plenário 1 do 10º andar do Edifício sede deste Tribunal (sito à Avenida Getúlio Vargas, 225), no horário de 14 às 20 horas, com o fim de ouvir a manifestação oral de pessoas sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais PIME para 2020.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (CR); Gabinete da Vice-Corregedoria (VCR)
    Resumo: Torna público que receberá propostas para o credenciamento de corretores para a alienação por iniciativa do credor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cientifica os Exmos. Desembargadores a fim de que, querendo, formulem seus pedidos de remoção para as 2ª, 10ª e 11ª Turmas e para as 1ª e 2ª Seções de Dissídios Individuais, sendo respeitada, para tanto, a ordem de antiguidade dentre os Desembargadores inscritos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Torna público o Edital de Abertura do Processo destinado ao provimento de vagas de Juiz Auxiliar Fixo, nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Edital, com prazo de 60 (sessenta dias), que cientifica os interessados do procedimento de avaliação para destinação final dos autos findos de processos judiciais originários das varas do trabalho da 3ª Região, arquivados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, e dos autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Autoriza o processamento de pedido de permuta referente a magistrado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
    Resumo: Comunica que realizará audiência pública no dia 16 de março de 2018, sexta-feira, no Plenário 1 do 10º andar do Edifício sede deste Tribunal (sito à Avenida Getúlio Vargas, 225), a partir das 9 horas, com o fim de ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria, bem como esclarecer questões e circunstâncias de fatos subjacentes à controvérsia sobre a seguinte questão identificada para julgamento: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Comunica que realizará audiência pública, virtualmente, em 22 de julho de 2022, sexta-feira, das 15 às 17 horas, por videoconferência, a fim de ouvir a manifestação oral dos participantes sobre a Proposta Inicial de Metas da Justiça do Trabalho (PIME-JT) para 2023.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna público o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Cientifica os Juízes Substitutos para que formulem sua inscrição nos quadros fixo e/ou móvel de todas as sub-regiões, atentando-se que, na hipótese de impugnação deferida, novo resultado será divulgado, observada a ordem de preferência; cientifica, ainda, que caso algum Juiz do Trabalho Substituto não se inscreva, ou não obtenha êxito nas preferências manifestadas, a Administração fará sua lotação, de acordo com a conveniência e necessidade do serviço (art. 5º, §1º, da IN 01/2014).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA