Resolução n. 6, de 11 de novembro de 2013

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Resolução n. 6, de 11 de novembro de 2013
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Data de publicação: 2013-11-12
Data de disponibilização: 2013-11-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (BD-TRT3).
Assunto: Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), criação, sistema informatizado, utilização, documento, armazenamento, ato, publicação, disponibilização, acesso à informação, gestão documental, acervo bibliográfico, jurisprudência, legislação, divulgação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 6, de 11 de novembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1350, 11 nov. 2013, p. 3-5. Anexo, p. 5.
Legislação correlata: Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT3 15/2009, para fins de implementação e manutenção do Consórcio BDJur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.
Ato TST 55/2014, que dispõe sobre a gestão de documentos judiciais, físicos e eletrônicos, do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Ofício-Circular TRT3/DJ 22/2016, que solicita aos secretários dos órgãos colegiados que passem a encaminhar à Secretaria de Documentação, por e-mail, as atas das sessões de seus respectivos órgão julgadores, imediatamente após a sua aprovação, para fins de disponibilização na Biblioteca Digital deste Tribunal.
Instrução Normativa STJ 5/2019, que aprova o Regulamento do Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
Resolução CSJT 235/2019, que regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Decreto 10.278/2020, que regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.
Ato Conjunto TST/CSJT 49/2020, que institui a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra).
Resolução TRT3/GP 196/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Conjunto TST/CSJT 37/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Resolução CNJ 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 268/2022, que Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Provimento CNJ 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Ato Conjunto TST/CSJT 64/2023, que estabelece critérios mínimos de seleção e conservação de obras raras e especiais no âmbito da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.