Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2016-10-19
2017-08-25
2018-04-05
2018-09-20
2018-12-17
2019-07-23
Data de disponibilização: 2016-10-18
2017-08-24
2018-04-04
2018-09-19
2018-12-14
2019-07-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Assunto: Regime de plantão permanente, plantão judiciário, primeira instância, recesso forense, unidade organizacional, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), prestação de serviço, magistrado, servidor público, regulamentação
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 226/2016, que APROVA este ato.
Art. 27 deste ato, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 19 de dezembro de 2016.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 65/2016, que ALTERA este ato.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 80/2017, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 93/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 99/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GVCR 105/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 114/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 371/2024, que ALTERA este ato e estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2025.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2.087, 18 out. 2016. Caderno Judiciário, p. 75-79.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2299, 24 ago. 2017. Caderno Judiciário, p. 305-309.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2446, 4 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 8-13. Caderno Judiciário, p. 383-387.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2564, 19 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 5-10. Caderno Judiciário, p. 356-360.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2622, 14 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 7-11. Caderno Judiciário, p. 570-574.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 58, de 13 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2770, 22 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 426-429.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 208/2016, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2017, na Justiça do Trabalho da Terceira Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 227/2016, que aprova a Proposição N. GP/CR/3/2016, que apresenta a escala dos Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões compreendidos entre 19 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 184/2017, que aprova a Proposição TRT3/DJ 6/2017, que apresenta as escalas do plantão judiciário do 1º grau de jurisdição do TRT da Terceira Região, dos anos de 2017 e 2018.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 240/2017, que aprova a Proposição GP/2/2017, que apresenta a escala dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuarem nos plantões de fins de semana e feriados, compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018.
Lei 13.545/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.
Resolução CSJT 225/2018, que regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 245/2019, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Portaria TRT3/GP 152/2021, que designa responsáveis pelo acompanhamento das recomendações exaradas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição.
Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2024, que estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.