Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2018-02-21
2019-10-14
2024-01-18
Data de disponibilização: 2018-02-20
2019-10-11
2024-01-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Avaliação de desempenho, carreira, servidor público, desenvolvimento, acompanhamento, estágio probatório, regulamentação
Vide: Instrução Normativa TRT3/GP 61/2019, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Resolução TRT3/GP 165/2020, que ALTERA este ato.
Instrução Normativa TRT3/GP 73/2021, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Instrução Normativa TRT3/GP 119/2024, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 10-14.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2829, 11 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 12-17.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 39, de 7 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3891, 17 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-10.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TST 500/1998, que aprova as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Lei n. 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; e dá outras providências.
Portaria Conjunta STF/TJDFT/STM/CJF/CNJ/STJ/CSJT/TSE/TST 1/2007, que regulamenta dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Resolução CSJT 196/2017, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 78/2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Decreto 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.