Portaria n. 1205, de 6 de julho de 2010

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1205, de 6 de julho de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2010-07-09
Data de disponibilização: 2010-07-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o Encontro de Juízes Titulares e Auxiliares do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte.
Assunto: Evento, organização, divulgação, comissão, magistrado, participação, Escola Judicial, juiz titular, juiz auxiliar, foro, Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, grupo de trabalho, coordenação
Vide: Resolução TRT3/GP 391/2025, que REVOGA este ato a partir de 1º/1/2026.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1205, de 6 de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 517, 8 jul. 2010. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Legislação correlata: Portaria TRT3/SGP 1814/2010, que promove os 1ºs Encontros das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça das Regiões Norte, Nordeste, Triângulo e Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Resolução CNJ 159/2012, que "Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário."
Resolução CNJ 170/2013, que "Regulamenta a participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares.
Resolução STJ/CJF 233/2013, que "Dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA e dá outras providências.
Resolução CNJ 192/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa ENFAM n. 8/2015, que revoga a Instrução Normativa STJ/ENFAM n. 2/2013.
Resolução ENAMAT 28/2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Resolução TRT3/GP 391/2025, que REVOGA a Portaria TRT3/GP 1813/2010.
Resolução TRT3/GP 391/2025, que REVOGA a Portaria TRT3/GP 1642/2011.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.