Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020

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Título: Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-10-08
Data de disponibilização: 2020-10-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa os gestores regionais da execução trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Gestor regional, magistrado, designação, execução
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3075, 7 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Ato CSJT 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.
Resolução Conjunta TRT3/GP 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.