| Título: | Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2020-10-08 |
| Data de disponibilização: | 2020-10-07 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa os gestores regionais da execução trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Gestor regional, magistrado, designação, execução |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3075, 7 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
| Legislação correlata: | Ato CSJT 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. |
| Resolução Conjunta TRT3/GP 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. |