Título: | Resolução Administrativa n. 190, de 25 de setembro de 2003 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Data de publicação: | 2003-10-02 |
Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: | Aprova a Resolução TRT/GP/DGJ/Nº 2/2003 que altera a Resolução TRT/DGJ/01/2000 que dispõe sobre o Sistema de Protocolo na Justiça do Trabalho de Minas Gerais |
Assunto: | Resolução, aprovação, Sistema de Protocolo Integrado (SPI), petição, recurso, recebimento, remessa, prazo, contagem, destinatário, instância, despesa, envelope, conteúdo, indicação, Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) |
Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 190, de 25 de setembro de 2003. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2 out. 2003. |