Title: |
Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) |
Publication Date: |
2003-10-02 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera a Resolução TRT/DGJ/01/2000 que dispõe sobre o Sistema de Protocolo na Justiça do Trabalho em Minas Gerais - SPIC/SPI/SPP. |
Subject: |
Serviço de Protocolo Postal (SPP), Sistema de Protocolo Integrado (SPI), protocolo, serviço postal, utilização, proibição |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 190/2003, que APROVA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2 out. 2003. Caderno do Judiciário, n. 5. |
Related legislation: |
Provimento TRT3/GCR 1/2008, que consolida os Provimentos do TRT da 3ª Região e no Título II, Capítulo I, dispõe sobre o SPIC, SPICI e SPP. |
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Ofício-Circular TRT3/GP/DJ 1/2010, que informa que os envelopes do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho serão, provisioramente, substituídos pelo envelope sedex dos Correios (modelo anexo). |