Título: |
Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante |
Data de publicação: |
2003-10-02 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera a Resolução TRT/DGJ/01/2000 que dispõe sobre o Sistema de Protocolo na Justiça do Trabalho em Minas Gerais - SPIC/SPI/SPP. |
Assunto: |
Sistema de Protocolo Integrado (SPI), petição, recurso, recebimento, remessa, prazo, contagem, destinatário, instância, despesa, envelope, conteúdo, indicação, Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 190/2003, que APROVA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2 out. 2003. |