Title: |
Instrução Normativa n. 2, de 2 de junho de 2011 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2011-06-14 |
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2021-03-26 |
Date of availability: |
2011-06-13 |
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2021-03-25 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Gestão patrimonial, obra civil, planejamento, reforma, acompanhamento, fiscalização, exercício financeiro, avaliação, licitação, regularidade, contrato, gestor, projeto, cronograma, aprovação |
See: |
Instrução Normativa TRT3/GP 71/2021, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 2, de 2 de junho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 749, 13 jun. 2011. Caderno Jurídico, p. 1. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 2, de 2 de junho de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3190, 25 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 8-12. |
Related legislation: |
Resolução CSJT 70/2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II - Parâmetros e orientações para contratação de obras; III - Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos. |
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Resolução CNJ 114/2010, que dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI[1], critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. III - A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário; IV - A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário. |
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Decreto 7.983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União. |
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Instrução Normativa TRT3/GP/DG 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do TRT da 3ª Região. |
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Resolução Administrativa TST 2.094/2019, que aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2020 e o Plano Plurianual 2020-2023. |
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Resolução CNJ 347/2020, dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. |
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Lei 14.133/2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
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Resolução CSJT 286/2021, que institui o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho (PPOAI-JT). |
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Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. |
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Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Resolução CSJT 365/2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Resolução TRT3/GP 350/2024, que institui a Política de Governança das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |