Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-09-05
Data de disponibilização: 2024-09-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Governança das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Contratação, governança, contrato administrativo, execução orçamentária, recursos públicos, eficiência, planejamento, plano anual, projeto, fiscal, gestor, gestão de riscos, sustentabilidade, acessibilidade, licitação, inexigibilidade, dispensa, contratação direta, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), obra civil, prestação de serviço, bem, aquisição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4051, 4 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-13.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 131/2019, que institui o Manual de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/DG 3/2021, que dispõe sobre a divulgação das notas fiscais eletrônicas relativas às compras públicas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Decreto n. 11.529, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
Resolução CSJT 365/2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 97/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021.
Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 387/2024, que institui o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.