Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-09-05
Data de disponibilização: 2024-09-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Governança das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Contratação, governança, contrato administrativo, execução orçamentária, recursos públicos, eficiência, planejamento, plano anual, projeto, fiscal, gestor, gestão de riscos, sustentabilidade, acessibilidade, licitação, inexigibilidade, dispensa, contratação direta, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), obra civil, prestação de serviço, bem, aquisição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4051, 4 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-13.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 131/2019, que institui o Manual de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/DG 3/2021, que dispõe sobre a divulgação das notas fiscais eletrônicas relativas às compras públicas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Decreto n. 11.529, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
Resolução CSJT 365/2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 97/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021.
Resolução CSJT 387/2024, que institui o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 197/2024, que aprova a adoção, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da Política de Integridade estabelecida pela Resolução n. 373, de 24 de novembro de 2023, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e, também, o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.