Title: |
Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-09-05 |
Date of availability: |
2024-09-04 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Institui a Política de Governança das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Contratação, governança, contrato administrativo, execução orçamentária, recursos públicos, eficiência, planejamento, plano anual, projeto, fiscal, gestor, gestão de riscos, sustentabilidade, acessibilidade, licitação, inexigibilidade, dispensa, contratação direta, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), obra civil, prestação de serviço, bem, aquisição |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 350, de 30 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4051, 4 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-13. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP 7/2013, que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 131/2019, que institui o Manual de Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Ordem de Serviço TRT3/DG 3/2021, que dispõe sobre a divulgação das notas fiscais eletrônicas relativas às compras públicas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Decreto n. 11.529, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. |
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Resolução CSJT 365/2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Ato CSJT 97/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021. |
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Resolução CSJT 373/2023, que institui a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
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Resolução CSJT 387/2024, que institui o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |