Título: |
Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria de Comunicação Social (SECOM) |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Informa que o Serviço de Protocolo Postal (SPP) será extinto em 28 de fevereiro de 2022. |
Assunto: |
Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), extinção, data, informação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022. lntranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 11 fev. 2022. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP/GCR 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
|
Portaria TRT3/GP/DGJ 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
|
Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR 1/2013, que intitui e regulamenta o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |