Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022

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Título: Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que o Serviço de Protocolo Postal (SPP) será extinto em 28 de fevereiro de 2022.
Assunto: Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), extinção, data, informação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022. lntranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 11 fev. 2022.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP/GCR 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP/DGJ 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR 1/2013, que intitui e regulamenta o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.