Portaria Conjunta n. 102, de 14 de março de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 102, de 14 de março de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2022-03-15
Data de disponibilização: 2022-03-14
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, trabalho presencial, retorno ao trabalho, turno, plano de ação, regulamentação, ambiente de trabalho, recomendação, adequação, Equipamento de Proteção Individual (EPI), fornecimento, unidade organizacional, acesso, documento, obrigatoriedade, servidor público, crachá, uso, fiscalização, teletrabalho, critério, cônjuge, estagiário, doença, confirmação, licença médica, atendimento ao público, urgência, possibilidade, prazo, leilão judicial, suspensão, sessão de julgamento, sessão virtual, citação, notificação, intimação, meio eletrônico, advogado, parte processual, procurador, Ministério Público, jus postulandi, meio de comunicação, aplicativo móvel, habilitação, correio eletrônico, sítio eletrônico, gestor, situação fática, acompanhamento, retorno, orientação, exigência, possibilidade, portaria, alteração, revogação
Vide: Art. 5º que determina que este ato entra em VIGOR em 14/3/2022.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 120/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 102, de 14 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3431, 14 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-9. Caderno Judiciário, p. 2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.