Portaria n. 2, de 30 de janeiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 2, de 30 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Almenara (VTALM)
Data de publicação: 2023-02-01
Data de disponibilização: 2023-01-31
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga a Portaria VTALM n. 2, de 14 de dezembro de 2020.
Assunto: Portaria, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 30 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3653, 31 jan. 2023. Caderno Judiciário, p. 6093.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 36/2023, que regulamenta a realização de audiências e a presença física dos magistrados nas unidades jurisdicionais de primeiro grau.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.