Título: |
Portaria n. 99, de 28 de fevereiro de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2023-03-02 |
Data de disponibilização: |
2023-03-01 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Revoga a Resolução Administrativa n. 25, de 4 de fevereiro de 2010, a Portaria GP N. 299, de 24 de março de 2015, a Portaria GP n. 244, de 12 de junho de 2019 e a Portaria GP n. 389, de 3 de dezembro de 2020, que dispõem sobre o serviço de sustentação oral a distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Resolução Administrativa, portaria, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 99, de 28 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3673, 1º mar. 2023. Caderno Judiciário, p. 85-86. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 208/2021, que regulamenta a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |