| Título: | Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-01-03 |
| Data de disponibilização: | 2024-01-02 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, o membro do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, referenciado no art. 2º, I, da Resolução GP n. 313, de 02 de janeiro de 2024. |
| Assunto: | Colegiado temático, comitê, criação, gestor regional, programa, Princípio da dignidade da pessoa humana, equidade, composição, competência, inclusão, pessoa com deficiência |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3880, 2 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região. |