Resolução n. 341, de 19 de junho de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 341, de 19 de junho de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-06-21
Date of availability: 2024-06-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Subject: Núcleo de Cooperação Judiciária, estrutura organizacional, funcionamento, regulamentação
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 136/2024, que APROVA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 341, de 19 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3997, 20 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-12.
Related legislation: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 423/2024, que dispõe sobre a criação e a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em cooperação com órgãos do Poder Judiciário e outras instituições.
Resolução CNJ 586/2024, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
Ofício-Circular TRT3/GP 31/2025, que dispõe sobre o fluxo dos procedimentos relativos aos acordos de cooperação não onerosos celebrados pelo TRT3.
Resolução CSJT 415/2025, que disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.