| Título: | Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2026-02-04 |
| Data de disponibilização: | 2026-02-03 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2027, os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, referenciados nos incisos I a IV do art. 4º da Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022. |
| Assunto: | Colegiado temático, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, composição, membro, designação |
| Vide: | Art. 1º §1° deste ato que estabelece que o mandato dos integrantes relacionados nesta Portaria RETROAGIRÁ a 1º de janeiro de 2026 e se encerrará em 31 de dezembro de 2027. |
| Art. 3º deste ato que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026. | |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4406, 3 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 3. |