Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026

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Título: Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2026-02-04
Data de disponibilização: 2026-02-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2027, os integrantes do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, referenciados nos incisos I a IV do art. 4º da Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, composição, membro, designação
Vide: Art. 1º §1° deste ato que estabelece que o mandato dos integrantes relacionados nesta Portaria RETROAGIRÁ a 1º de janeiro de 2026 e se encerrará em 31 de dezembro de 2027.
Art. 3º deste ato que determina sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2026.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 73, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4406, 3 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.