Ordem de Serviço n. 4, de 4 de outubro de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ordem de Serviço n. 4, de 4 de outubro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2011-10-13
Data de disponibilização: 2011-10-11
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre o uso da garagem do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
Assunto: Gestão administrativa, segurança institucional, garagem, acesso, controle
Vide: Ordem de Serviço Conjunta TRT3/GP/DFTBH 2/2021 que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 4, de 4 de outubro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 833, 11 out. 2011. Caderno Judiciário, p. 6.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 59/1997, que aprova o regulamento para utilização das garagens dos prédios da Av. Getúlio Vargas.
Ordem de Serviço TRT3/GP 1/2007, que estabelece procedimentos para o uso do espaço entre os dois prédios do tribunal (anexo e sede), na área denominada rotatória, de modo a não prejudicar a regular entrada e saída de veículos da garagem, e dá outras providências.
Resolução CSJT 34/2007, que dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato Regulamentar Conjunto TRT/GP/DG 1/2008, que dispõe sobre Normas Gerais de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/SGP 3/2011, que dispõe sobre normas relativas ao ingresso de pessoas armadas nas Unidades do TRT da 3ª Região.
Resolução CNJ 148/2012, resolve que: somente mediante previsão em lei ou convênio específico será admitida a atuação de policiais e bombeiros militares nos tribunais sujeitos à fiscalização e ao controle deste Conselho e em todos os demais órgãos a eles subordinados.
Resolução CNJ 176/2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2015, que institui o Regulamento de Uso da Garagem do Edifício Anexo II e dá outras providências.
Portaria TRT3/DFTBH 1/2016, que dispõe sobre a disponibilização de espaço para a guarda de bicicletas de magistrados e de servidores devidamente cadastrados, no prédio situado na Rua Mato Grosso, n. 468, BH.
Resolução CSJT 175/2016, que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 77/2017, que ao instituir procedimentos para elaboração de Plano de Proteção e Assistência a magistrados em situação de risco decorrente do exercício funcional, no âmbito deste tribunal, e dar outras providências, dispõe em seu art. 15 que este diploma legal permanece em vigor.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.