Ato Regulamentar n. 1, de 29 de maio de 2001

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato Regulamentar n. 1, de 29 de maio de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2001-05-31
2001-06-14
Situação: REVOGADO
Resumo: Estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais com vistas ao imediato racionamento de energia elétrica.
Assunto: Unidade organizacional, vara do trabalho, horário de funcionamento, atendimento ao público, alteração, prestação de serviço, regulamentação
Vide: Art. 10 deste ato, que determina sua VIGÊNCIA em 1º/6/2001.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 62/2001, que APROVA este ato.
DJMG de 14/6/2001, em que este ato foi REPUBLICADO.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 90/2001, que ALTERA este ato.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 102/2011, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 1, de 29 de maio de 2001. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 31 maio 2001.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 1, de 29 de maio de 2001. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 14 jun. 2001.
Legislação correlata: Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2001, que estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas e determina medidas adicionais relacionadas ao racionamento de energia elétrica.
Ato Regulamentar TRT3/GP 2/2002, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância.
Ato Regulamentar TRT3/GP 4/2002, que dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Regulamentar TRT3/GP 5/2002, que estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas.
Ato Regulamentar TRT3/GP 7/2002, que estabelece novo disciplinamento para o horário de funcionamento da Justiça do Trabalho da 3ª Região e determina medidas adicionais relacionadas ao racionamento de energia elétrica.
Ato Regulamentar TRT3/GP 11/2002, que estabelece adaptações no horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho jurisdicionadas.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 112/2004, que determina novo horário de funcionamento para as Varas do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.