Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 13 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Estabelece procedimentos para atendimento às partes e interessados desassistidos de advogados em processos judiciais eletrônicos que tramitam nas varas do trabalho de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 16 de novembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei n. 5.010/66 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 17 de maio de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Altera a Ordem de Serviço DFTBH n. 1, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial pelos oficiais de justiça no exercício de suas atribuições.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 18 de julho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento da gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades de desenvolvimento pessoal de magistrados e servidores que não sejam diretamente relacionadas à formação profissional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 18 de março de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Juiz de Fora)
    Resumo: Dispõe sobre a intimação do INSS, pela Secretaria da vara, e o prazo para manifestação dessa autarquia previdenciária.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 18 de novembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 19 de dezembro de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Estabelece regras para a formação e o processamento de precatórios.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 19 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ubá (VTUBA)
    Resumo: Disciplina e padroniza procedimentos executórios relacionados à citação e utilização de ferramentas eletrônicas na Vara do Trabalho de Ubá
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 2 de maio de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a carga de autos, neste Tribunal, por parte de estagiários dos escritórios de Advocacia.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 21 de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Estabelece critérios e procedimentos para a designação e o remanejamento de residentes jurídicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 22 de abril de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para averbação de cursos e ações de treinamento para fins de Adicional de Qualificação (AQ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 23 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Regulamenta o uso da garagem do Edifício Anexo II, na Avenida do Contorno n. 4.631 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 24 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Revoga a Ordem de Serviço TRT3/GP/DJ n. 1, de 03 de março de 2010.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 24 de outubro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência Administrativa (VPADM); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera a Ordem de Serviço TRT3/VPADM nº 1, de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 25 de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Dispõe sobre a adoção de despacho encaminhamento pelas unidades administrativas do Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 26 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Montes Claros)
    Resumo: Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Foro Trabalhista de Montes Claros.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 26 de março de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Relaciona as diretorias que devem adotar o uso de equipamentos de proteção individual, conforme recomendações do relatório do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 26 de novembro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Estabelece regras para a instrução, pelos credores, do precatório.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 27 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Institui o Regulamento de Uso da Garagem do Edifício Anexo II e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 2, de 27 de junho de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Turma (4ª T)
    Resumo: Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios dos processos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA