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  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Presidência (GP); Vice-Presidência (VP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Vice-Corregedoria (VCR)
    Resumo: Classifica todos os processos no âmbito da 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, revoga a Ordem de Serviço nº 01, de 5 de abril de 2005 e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência Judicial (VPJ); Diretoria Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Disciplina o processamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Foro de Passos)
    Resumo: Regulamenta a distribuição de petições e de reclamações no foro trabalhista de Passos.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Determina que os advogados que desejarem realizar a sustentação oral à distância deverão se inscrever perante a secretaria do órgão julgador, consignando, obrigatoriamente, a opção por fazê-la à distância.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 203/2011 e 160/2012 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei n. 5.010/66 e nas Resoluções Administrativas 160/2012 e 176/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Determina que todas as publicações com efeito de intimação, bem como notificações referentes aos precatórios do Estado de Minas Gerais, suas Autarquias e Fundações, deverão conter o nome da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais ou ser encaminhadas diretamente à Procuradoria mencionada no endereço citado.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina o uso de crachá.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: Determina a devolução, pela Diretoria da Secretaria de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos de 2ª Instância, dos processos em execução provisória, recebidos a partir de 3 de setembro de 2013, que não estiverem em conformidade com o Provimento CGJT n. 2, de 2 de setembro de 2013.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência Administrativa (VPADM); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre precatórios e requisições de pequeno valor.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre o parcelamento em etapas das férias no âmbito deste Tribunal.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Determina à Diretoria da Secretaria de Coordenação Financeira que proceda ao controle interno dos registros constantes das fichas financeiras sob sua responsabilidade.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral Judiciária (DGJ)
    Resumo: Determina que não se proceda a nova autuação dos processos de competência recursal deste Regional, oriundos das Varas do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Revoga a Ordem de Serviço GP n. 2, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o monitoramento e a tramitação de processos eletrônicos (Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe) em caso de vacância do cargo, de remoção ou de eleição do Desembargador para cargo de administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre os documentos a serem apresentados à Diretoria do Serviço de Pessoal pelo candidado convocado por nomeação.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (3ª VT Uberlândia)
    Resumo: Dispõe sobre a vista dos autos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a averbação de cursos e ações de treinamento para fins de Adicional de Qualificação (AQ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Determina que os processos originários das Varas do Trabalho baixados do Tribunal Superior do Trabalho serão recebidos na Subsecretaria de Expedição para lançamento da tramitação correspondente no sistema informatizado e posterior remessa à Vara do Trabalho de origem.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA