Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 167, de 15 de junho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa os(as) integrantes do Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 167, de 15 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomear servidora para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete de Primeiro Grau.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 167, de 7 de outubro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Suspende a tramitação de pedidos e a publicação de atos relativos à designação e à dispensa de função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.671, de 1º de outubro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento das 1ª, 2ª , 3ª e 4ª Juntas de Conciliação e Julgamento e da Diretoria de Foro de Juiz de Fora.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.676, de 30 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de BETIM/MG, no dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 168, de 15 de junho de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa os(as) integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau, referenciados(as) no art. 4º da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 168, de 15 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Nomeia servidor para cargo em comissão.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 168, de 26 de abril de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa integrante para compor o Grupo de Trabalho, com vistas à elaboração de estudos para implementação da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 168, de 4 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Fixa os valores das diárias a serem pagas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.681, de 14 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: Suspende os prazos judiciais e o funcionamento das unidades jurisdicionais de Patos de Minas, Caratinga, Patrocínio e Araçuaí nos períodos que menciona, tendo em vista o treinamento de magistrados e servidores daquelas unidades jurisdicionais no Processo Judicial Eletrônico-PJe, mantendo-se um plantão de atendimento para as questões emergenciais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.682, de 8 de agosto de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende a contagem de todos os prazos processuais em relação ao Ministério Público do Trabalho no período compreendido entre 13 e 24 de agosto de 2012, nos feitos em que for parte ou custos legis e que estiverem tramitando nas Varas de Montes Claros, Diamantina, Januária, Monte Azul e Pirapora.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1686, de 30 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: Designa juízes para compor o Núcleo de Cooperação no âmbito das Varas do Trabalho de Juiz de Fora.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.687, de 22 de outubro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de MANHUAÇU/MG, nos dias 10.08.2001 e 05.11.2001.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 169, de 6 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o biênio 2024/2025.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.693, de 24 de outubro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de PONTE NOVA/MG, no dia 30 de outubro de 2001.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.696, de 17 de setembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o uso de veículos oficiais para áreas que extrapolem os limites do Município de Belo Horizonte.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 17, de 14 de março de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa membros para, sob a coordenação do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallen, comporem o Grupo Gestor responsável, no âmbito deste Regional, pela manutenção e aprimoramento do sistema e-Gestão no 2º grau e implantação do mencionado sistema no 1º grau.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 17, de 2 de janeiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para o lançamento de Conformidade Contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 17, de 20 de janeiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de CARATINGA/MG, no período de 16 a 22 de janeiro de 2003.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 17, de 23 de março de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Constitui comissão para realizar estudos e a implantação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA