Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Instrução Normativa n. 4, de 29 de outubro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias Simba no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 4, de 3 de novembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR)
    Resumo: Regulamenta os procedimentos necessários à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, no âmbito da 3ª Região, na forma estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 4, de 3 de outubro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 40, de 20 de março de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento a ser observado nas ações sobre representação sindical ou cobrança de contribuição sindical, ajuizadas entre sindicatos ou entre estes e empregadores.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 42, de 26 de junho de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP/DG n. 6, de 19 de agosto de 2013.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 43, de 10 de setembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Revoga a Instrução Normativa GP n. 27, de 14 de dezembro de 2016, que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 44, de 10 de setembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 45, de 10 de setembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 47, de 18 de dezembro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cria a Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS), e os Grupos para a implementação dos respectivos projetos e planos de ação, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 19 de junho de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 24 de novembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera os incisos I e II do artigo 4º da Instrução Normativa GP n. 4, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 28 de maio de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 5 de dezembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - Participante
    Resumo: Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 5, de 7 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cria a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, responsável por elaborar, implementar e gerir o Plano de Logística Sustentável e os Grupos para a execução dos respectivos projetos; disciplina o Programa Agente Socioambiental no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 51, de 29 de março de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 53, de 22 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Revoga a Instrução Normativa GP n. 19, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 56, de 23 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 17, de 2 de junho de 2016, que regulamenta a prorrogação da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 57, de 8 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 35, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 58, de 29 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 7, de 4 de dezembro de 2013, a fim de instituir procedimento a ser aplicado no pagamento de fatura consolidada referente ao fornecimento de energia elétrica e de água, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 6, de 11 de dezembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de 1º grau para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA