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  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 34, de 31 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Inclusão de processos de execução em pauta para tentativa de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista - 2015. ATO CSJT.GP.SG nº 139, de 28 de abril de 2014
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 4, de 23 de outubro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)/SCR
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 5, de 11 de novembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)/SCR
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 09 de fevereiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Recomenda aos juízes a aferição do arquivo provisório das unidades do TRT, com levantamento dos processos a partir de fevereiro de 2015, a fim de proceder à baixa e arquivamento do maior número de processos
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular Conjunto n. 6, de 29 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Recomenda aos juízes das varas do trabalho de Belo Horizonte que as audiências presenciais e semipresenciais já designadas para os períodos em que houver a suspensão das atividades presenciais não sejam adiadas, apenas convertidas para a modalidade virtual ou telepresencial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 1º de fevereiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)/CPGA
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 1º de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Ouvidoria (SEOUV)
    Resumo: Informa que a Ouvidoria ampliou as formas de acesso do cidadão ao formulário eletrônico para registro de manifestações e pedidos de informação relacionadas às atividades deste Regional, incluindo a ferramenta QR Code, que passa a ser disponibilizada para as unidades judiciárias e administrativas, em formato de adesivos, a serem afixados em local de ampla visibilidade para o público interno e externo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 10 de novembro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Remete cópia de oficio recebido do CREA/MG, que trata da nomeação de peritos técnicos nos processos em juízo na Justiça do Trabalho
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 11 de janeiro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Orienta acerca dos mandados judiciais encaminhados à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 11 de janeiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Reitera-se a todos os magistrados de primeiro grau para que seja definitivamente acatada a determinação para que todas as requisições de informações fiscais sejam feitas exclusivamente via INFOJUD, não mais se utilizando o papel como meio.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 12 de fevereiro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: Informa sobre a substituição dos envelopes do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça do Trabalho pelos envelopes Sedex dos Correios.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 13 de fevereiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Encaminha cópia de Ofício-Circular referente à alterações no boletim estatístico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 13 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria de Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas-SEPJe - participante
    Resumo: Concedeu aos Regionais a oportunidade de ajustar dados estatísticos referentes ao PJe-JT, para identificar e excluir os processos que aparecem indevidamente em itens de pendência no Sistema e-Gestão.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 14 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Determina aos Juízes Titular, substitutos e auxiliares em exercício na 1ª Instância, na capital e no interior, que observem a regular inclusão de processos do rito sumariíssimo, bem assim do rito ordinário - iniciais e instruções - nas pautas dos dias 6 e 7 de março e 14 e 15 de abril de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 15 de fevereiro de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata do § 4º, introduzido ao art. 162 do CPC, que afirma que os atos meramente ordinatórios devem ser praticados de ofício pelo servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 16 de janeiro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos juízes do trabalho que, conforme Ofício SECG/CGJT/PROC 746/2017, foi expedido o Ato GCGJT 16/2017, que alterou a redação do parágrafo único do artigo 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 18 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
    Resumo: Informa que não serão realizadas transmissões ao vivo (“lives”) no período de 1º a 31 de julho de 2020, salvo as já agendadas, e sobre decisões relativas a deferimento de pedidos de promoção de eventos, divulgações, controle e certificação das "lives" oferecidas pela Escola Judicial, Enamat e por outros órgãos públicos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 19 de janeiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Informa aos juízes sobre o programa "RENAJUD".
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 19 de outubro de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda aos juízes a imediata paralisação da prática de revezamento na realização das audiências diárias e implantação do regime de pauta dupla.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 1, de 2 de janeiro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dá ciência acerca da nova denominação dada aos excelentíssimos juízes deste Tribunal, que passar a ser "Desembargador".
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA