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  • Título: Ordem de Serviço n. 4, de 23 de novembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 4, de 24 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
    Resumo: Regulamenta a publicação de matérias, via Sistema PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 4, de 31 de julho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o funcionamento do Arquivo Temporário das varas do trabalho de Belo Horizonte.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 4, de 4 de outubro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o uso da garagem do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 4, de 5 de julho de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Dispõe sobre a competência para decidir todos os incidentes surgidos nos precatórios.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 4, de 8 de novembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão presencial no recesso forense de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, da Justiça do Trabalho da 3a Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 5, de 12 de agosto de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Determina que caberá à Diretoria-Geral Judiciária e suas respectivas Assessorias exercerem os atos processuais meramente ordinatórios, mediante termo nos autos, nos processos de competência da Vice-Presidência, na forma regimental.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 5, de 13 de setembro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina que a junta médica constituída para fins de aposentadoria seja presidida pelo Chefe do Serviço Médico.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 5, de 16 de novembro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Informa que os dispositivos legais de interesse desta Justiça Especializada deixarão de ser remetidos às Juntas de Conciliação e Julgamento, ficando a critério de cada Juiz Presidente a solicitação de cópia da matéria que for de seu interesse.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 5, de 17 de setembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Manual de Padronização de Atos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 5, de 24 de novembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/1966 e nas Resoluções Administrativas TRT3 nºs 142/2010, e 203/2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 6, de 10 de agosto de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Suspende, temporariamente, os despachos de competência da Vice-Presidência deste Tribunal, nos processos de Precatórios dos órgãos do Estado de Minas Gerais, suas Autarquias e Fundações, tendo em vista os entendimentos mantidos entre os Procuradores do Estado e representantes da OAB-Seção Minas Gerais, para a realização de acordo nos feitos e depósitos para quitação dos mesmos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 6, de 17 de novembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 6, de 28 de setembro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece rotina de verificação mensal para ser seguida pelo servidor responsável pelo órgão de Controle Interno ao proceder ao controle dos registros constantes das fichas financeiras deste Regional.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 7, de 18 de novembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - Participante
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento da Central de Ações de Consignação em Pagamento no Foro Trabalhista de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 7, de 8 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Determina que processos recebidos pela Secretaria de Cálculos Judiciais que não estejam adequados à nova sistemática do IPCA-E serão devolvidos às Secretarias das Varas de Belo Horizonte para retificação dos cálculos de liquidação homologados apresentados por parte ou perito.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 8, de 3 de dezembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Estabelece procedimento a ser adotado pela Diretoria da Secretaria de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos de 2ª Instância e pela Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora quando não observado o Provimento n. 3, de 20 de agosto de 2014, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço SN, de 1º de fevereiro de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina a observância de ordem de prioridade no acesso ao sistema informatizado de compilação de jurisprudência deste e dos demais tribunais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço SN, de 12 de dezembro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Estabelece procedimentos a serem adotados pelas JCJs, face à implementação da nova versão do SIAP 2, durante o recesso.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço SN, de 1991 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Determina a observância de ordem de prioridade no acesso ao sistema informatizado de compilação de jurisprudência deste e dos demais tribunais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA