View Atos Administrativos by Author "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)"

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  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Dispõe sobre a suspensão da cobrança de custas executivas e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos srs. Oficiais de Justiça-Avaliadores, nos atos de execução.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Altera a redação do art. 8º do Provimento n. 02/1988.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Dispõe sobre a designação de audiências iniciais pelos Serviços de Distribuição de Feitos e Belo Horizonte e Brasília- DF.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
    Summary: Referenda concessão de aposentadoria a servidor.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
    Summary: Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
    Summary: Autoriza a convocação de magistrado para substituir no Tribunal.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Disciplina o recolhimento de custas e emolumentos no Tribunal Regional e nas Juntas da Conciliação e Julgamento, no âmbito da 3º Região.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Disciplina a aplicação do art. 2º da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Disciplina e amplia as atribuições do Juiz Distribuidor e altera ao critério de distribuição das reclamações em Belo Horizonte.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos e fixa prazo para designação de audiência de julgamento.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Disciplina a distribuição de Embargos de Terceiro perante a Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Dispõe sobre a constituição e estruturação do Grupo - Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA