Visualizar Atos Administrativos pelo Autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)"

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Provimento n. 2, de 12 de julho de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão da cobrança de custas executivas e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 30 de junho de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos srs. Oficiais de Justiça-Avaliadores, nos atos de execução.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 5, de 16 de outubro de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a redação do art. 8º do Provimento n. 02/1988.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 41, de 19 de dezembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a designação de audiências iniciais pelos Serviços de Distribuição de Feitos e Belo Horizonte e Brasília- DF.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução Administrativa n. 77, de 15 de maio de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
    Resumo: Referenda concessão de aposentadoria a servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 56, de 18 de maio de 1992 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
    Resumo: Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução Administrativa n. 235, de 15 de dezembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
    Resumo: Autoriza a convocação de magistrado para substituir no Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 2, de 20 de outubro de 1973 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina o recolhimento de custas e emolumentos no Tribunal Regional e nas Juntas da Conciliação e Julgamento, no âmbito da 3º Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 5, de 11 de março de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a aplicação do art. 2º da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 6, de 16 de abril de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina e amplia as atribuições do Juiz Distribuidor e altera ao critério de distribuição das reclamações em Belo Horizonte.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 7, de 22 de abril de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos e fixa prazo para designação de audiência de julgamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 8, de 21 de junho de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a reorganização do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais - (SDMJ) e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 9, de 20 de dezembro de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a distribuição de Embargos de Terceiro perante a Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 1 - RC, de 30 de janeiro de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a constituição e estruturação do Grupo - Atividades de Apoio Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 3, de 18 de abril de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Resumo: Dispõe sobre o prévio encaminhamento, aos Exmos. Juízes do Eg. Tribunal, de cópias da inicial e das informações prestadas pela autoridade coatora, quando do julgamento dos processos de Mandado de Segurança.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 4, de 9 de maio de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 6, de 16 de maio de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 7, de 23 de maio de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 8, de 28 de maio de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução Administrativa n. 10, de 30 de maio de 1975 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA