View Atos Administrativos by Author "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)."

Sort by: Order: Results:

  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Veda o recebimento de petições por meio de fac-símile ou e-mail através dos equipamentos ou das contas da Secretaria da Corregedoria Regional.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Summary: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ)
    Summary: Dispõe sobre a encadernação dos acórdãos deste Tribunal publicados em 2005.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho (VT Ouro Preto)
    Summary: Altera os termos da Portaria nº VT/OP-01/2006, de 22 de novembro de 2006, nos itens 11 e 25 de seu art. 2º e acrescenta o item 33 ao mesmo.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Summary: XXXX
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho (3ª VT Montes Claros)
    Summary: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Terceira Vara do Trabalho de Montes Claros, no atendimento às partes e procuradores.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Summary: Dispõe sobre a suspensão dos prazos das ações em que o Ministério Público do Trabalho seja parte nos processos em curso nas Varas do Trabalho do Interior do Estado de Minas Gerais, no período de 5 a 9 de outubro de 2009.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, da remessa de autos, das citações e das intimações da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - PFMG, no âmbito da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e das Varas do Trabalho de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Sete Lagoas.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Designa servidores para constituírem Comissão Permanente, com sede em Belo Horizonte, para acompanhamento, discussão e elaboração de propostas visando a aprimorar os procedimentos indicados no processo TRT/SUP/34598/2012, que trata das Auditorias do Núcleo de Controle Interno mais relevantes no exercício de 2012.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região do 3º quadrimestre de 2012.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho VT; Vara do Trabalho (VT São Sebastião do Paraíso)
    Summary: Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelo Diretor de Secretaria.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho (2ª VT Varginha)
    Summary: Determina à Secretaria da Vara do Trabalho de Varginha que em relação às intimações relacionadas com o disposto no inciso VIII, do art. 114, da Constituição da República, abra vista ao INSS, sem, contudo, expedir intimações pelo correio ou pelo jornal oficial.
    Situation: REVOGADO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho (1ª VT Pouso Alegre)
    Summary: Estabelece rotina administrativa no âmbito da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho VT; Vara do Trabalho (VT Conselheiro Lafaiete)
    Summary: Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelo Diretor de Secretaria.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho (38ª VT/BH)
    Summary: Regulamenta a prática de despachos meramente ordinatórios na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 162/CPC, combinado com os artigos 711, "a", e 712, "j", da CLT, bem como observados os termos do Provimento 03/2001 da CRJT.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho VT; Vara do Trabalho (VT Bom Despacho)
    Summary: XXXX
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unit responsible: Vara do Trabalho (5ª VT/BH)
    Summary: Ordena a realização de perícias técnicas na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
    Situation: REVOGADO