Resolução n. 154, de 23 de outubro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 154, de 23 de outubro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-10-26
2022-06-30
2023-12-20
Data de disponibilização: 2020-10-23
2022-06-29
2023-12-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), gestão estratégica, Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e comunicação (PETIC), segurança da informação, plano diretor, plano anual, contratação, avaliação, resultado, relatório, Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), gestor, competência, propriedade intelectual, capacitação
Vide: Resolução TRT3/GP 228/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato.
Resolução TRT3/GP 307/2023, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 154, de 23 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3086, 23 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 3-11.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 154, de 23 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3504, 29 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 14-22.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 154, de 23 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3873, 19 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-13.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
Resolução CNJ 332/2020, que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências.
Portaria CNJ 253/2020, que institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJBr.
Portaria CNJ 271/2020, que regulamenta o uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 160/2020, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 161/2020, que institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Recomendação CNJ 93/2021, que recomenda o uso da Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus).
Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Ato Conjunto TST/CSJT 6/2021, que regulamenta o Programa Justiça 4.0 no âmbito da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT 8/2021, que oficializa o Guia Referencial de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 212/2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 443/2022, que dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.
Portaria CNJ 37/2022, que fixa prazo para a integração dos sistemas judiciais eletrônicos ligados à PDPJ-Br.
Resolução CNJ 446/2022, que institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional.
Ato CSJT 1/2022, que oficializa a segunda versão do Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 455/2022, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
Portaria CNJ 172/2022, que institui o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ).
Resolução CNJ 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 283/2023, que institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 284/2023, que disciplina a gestão de programas e o gerenciamento de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 468/22022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria CNJ 257/2022, que dispõe sobre a ementa básica para a aplicação e disseminação dos conhecimentos básicos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dos órgãos do Poder Judiciário.
Ato CSJT 78/2023, que aprova o Plano de Transformação Digital da Justiça do Trabalho.
Portaria CNJ 140/2024, que determina a implementação do método de autenticação do tipo Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso a sistemas judiciais sensíveis.
Portaria CNJ 160/2024, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
Portaria CNJ 379/2024, que regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.