Portaria n. 2, de 16 de dezembro de 2020

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 2, de 16 de dezembro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Vara do Trabalho de Pará de Minas (VTPARA)
Publication Date: 2021-01-15
Date of availability: 2021-01-14
Situation: REVOGADO
Summary: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Pará de Minas sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, disponível em https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Pará de Minas em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Subject: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, vara do trabalho, prestação de serviço, servidor público, teletrabalho, trabalho presencial, atendimento ao público, suspensão, período, serviço essencial, oficial de justiça, urgência, exceção, prestação de serviço, continuidade, porteiro, vigilante, audiência telepresencial, manutenção, acesso, unidade organizacional, proibição, área de risco, matriz, acompanhamento
See: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 13/01/2021, n. 3141, p. 3, em que este ato foi publicado pela 1ª vez somente com o título.
Portaria TRT3/VTPARA 2/2023, que REVOGA esta portaria.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 16 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3142, 14 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 25-26.
Related legislation: Ofício-Circular Conjunto TRT3/GCR/GVCR 16/2020, que informa sobre a suspensão das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais do TRT da 3ª Região em razão da Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19 indicar nível alto de contaminação (nível vermelho).
Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 120/2022, que consolida e atualiza as orientações para funcionamento das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante a vigência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR 258/2022, que revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 95, de 07 março de 2022.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.