Portaria Conjunta n. 143, de 31 de maio de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria Conjunta n. 143, de 31 de maio de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-06-01
Data de disponibilização: 2021-05-31
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a Portaria Conjunta GP/CR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Assunto: Doença infectocontagiosa, pandemia, corona vírus disease 2019 (COVID-19), risco, transmissão, providência, circulação, restrição, medida necessária, prestação de serviço, trabalho presencial, retorno ao trabalho, plano de ação, regulamentação, ambiente de trabalho, recomendação, adequação, Equipamento de Proteção Individual (EPI), fornecimento, unidade organizacional, acesso, documento, obrigatoriedade, servidor público, crachá, uso, fiscalização, teletrabalho, critério, cônjuge, estagiário, doença, confirmação, licença médica, atendimento ao público, urgência, possibilidade, prazo, leilão judicial, suspensão, sessão de julgamento, sessão virtual, citação, notificação, intimação, meio eletrônico, advogado, parte processual, procurador, Ministério Público, jus postulandi, meio de comunicação, aplicativo móvel, habilitação, correio eletrônico, sítio eletrônico, recurso de revista, Sistema de Recurso de Revista Eletrônico (SRRE), agravo de instrumento, processo físico, prazo, ato administrativo, alteração
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 120/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 143, de 31 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3234, 31 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 5-6. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/DJ 1/2013, que institui e regulamenta o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.