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  • Título: Ofício-Circular n. 9, de 6 de julho de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 9, de 7 de julho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dá ciência do teor do Ofício-Circular nº 127/2014 da Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 9, de 8 de abril de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ofício-Circular n. 9, de 8 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Faz recomendações aos juízes titulares, juízes substitutos e servidores das Varas do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 9, de 9 de março de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria Regional (CR)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n. 9, de 9 de outubro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre alteração na data de entrega dos autos físicos nos gabinetes da Capital para que coincida com a data de distribuição do Tribunal, a fim de evitar prejuízo aos Desembargadores quanto ao prazo para relatoria.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular n.1, de 22 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
    Resumo: Esclarece que tem a competência de lançar na pasta funcional do servidor as atividades de capacitação por ele concluídas, promovidas ou não, por órgãos deste Regional e/ou por outros órgãos ou entidades, cujas cargas horárias tenham sido validadas pela DGP para fins de adicional de qualificação (AQ).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular SN, de 12 de junho de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda que, no momento da homologação dos acordos, seja o beneficiário instado a efetivar o valor de crédito através do SIVAT da CEF ou do Banco do Brasil S/A.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ofício-Circular SN, de 30 de junho de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Recomenda a conferência mais cuidadosa dos processos a serem remetidos ao Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 10 de outubro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Regulamenta os procedimentos a serem adotados para pagamentos em favor da Fazenda Pública.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 14 de fevereiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dispõe sobre os critérios e procedimentos de vinculação do(a) assistente de juiz(a) substituto(a) a que se refere o § 2º do art. 11 da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 159, de 30 de novembro de 2020.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 1, de 19 de dezembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a classificação dos processos de competência originária da 1ª instância da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 1º de dezembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Classifica todos os processos no âmbito da 1ª instância da Justiça do Trabalho da 3ª Região, revoga a Ordem de Serviço nº 02, de 27 de maio de 2005, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço Conjunta n. 2, de 25 de outubro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Regulamenta o uso das vagas de garagem no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 02 de junho de 1997 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Determina que, após a formação do precatório, na forma prevista no item VI da IN 11/1997 do TST, o Juiz da execução colha manifestação do Representante legal da União antes de encaminhá-lo à Diretoria de Coordenação Judiciária.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 1º de agosto de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre os procedimentos de eliminação de autos de processos judiciais findos nas unidades jurisdicionais localizadas no interior do Estado e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 1 de dezembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Governador Valadares)
    Resumo: Determina que nos ofícios citatórios, mandados e precatórias de citação, em execuções, expedidos pela Secretaria da Vara, conste a observação de que se cumpra, no que couber, o disposto no art. 601 do CPC.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 10 de abril de 1992 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre os serviços de arquivamento de processos e documentos das unidades da 2ª Instância Judiciária e da área Administrativa deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Revoga a Ordem de Serviço DG n. 3, de 4 de novembro de 2019, que dispõe sobre o gozo de férias por servidores, com impacto financeiro no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 10 de junho de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o fornecimento de lanches no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA