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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Instrução Normativa GP N. 12, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 45, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre a gestão patrimonial neste Tribunal, especificamente quanto ao inventário anual de bens móveis permanentes, e dá outras providências.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 44, de 10 de setembro de 2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre a gestão patrimonial, no aspecto inventário de bens móveis permanentes deste Tribunal, e dá outras providências.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Instrução Normativa GP/DG n. 7, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Regulamenta a prorrogação da licença-paternidade para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 5, de 5 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre o instituto das férias de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR)Resumo: Dispõe sobre o rito das ações envolvendo Sindicatos X Sindicatos e Sindicatos X Empresas, que versarem acerca de questões relacionadas à representação sindical e à cobrança de contribuição sindical.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Vice-Presidência (VP); Corregedoria (CR); Vice-Corregedoria (VCR)Resumo: Disciplina a designação de Juiz do Trabalho Substituto para atuar na condição de Juiz Auxiliar em Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Revoga a Instrução Normativa nº 02/2002.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Dispõe sobre o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR); Vice-Corregedoria (VCR)Resumo: Dispõe sobre designação de juiz auxiliar para atuação nas Varas do Trabalho.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR)Resumo: Dispõe sobre a convocação de juiz auxiliar para Vara do Trabalho.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participanteResumo: Regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Tribunal Pleno (TP)Resumo: Dispõe sobre a atividade jurisdicional de plantão permanente nas Varas do Trabalho da 3ª Região.Situação: REVOGADO
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Unidade responsável: Corregedoria (CR)Resumo: Dispõe sobre o uso de aparelho "fax" nas Juntas de Conciliação e Julgamento e Diretorias de Foros da 3ª Região da Justiça do Trabalho.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)Resumo: Altera a Instrução Normativa GP n. 12, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, e revoga a Instrução Normativa GP n. 13, de 3 de fevereiro de 2016.Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
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