Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Provimento n. 4, de 29 de novembro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o Provimento n. 06/2006, para disciplinar o credenciamento de leiloeiro oficial, a remoção e o depósito judicial de bens penhorados.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 30 de junho de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos srs. Oficiais de Justiça-Avaliadores, nos atos de execução.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a aplicação do art. 2º da Lei 5.584, de 26.06.1970.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 4, de 5 de outubro de 1990 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o Relatório Estatístico Mensal, a ser enviado pelos MM. Juízes de Primeira Instância da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 4, de 8 de julho de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga o Provimento n. 02/94, que dispõe sobre o ajuizamento de reclamações plúrimas.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 40, de 16 de novembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Modifica o parágrafo único do art. 8º e o art. 9º do Provimento nº 2, da Presidência do TRT da 3ª Região, em função corregedora.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 41, de 19 de dezembro de 1979 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a designação de audiências iniciais pelos Serviços de Distribuição de Feitos e Belo Horizonte e Brasília- DF.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 42, de 14 de janeiro de 1980 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Institui a correição permanente nos processos remetidos, em grau de recurso, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 43, de 4 de fevereiro de 1980 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Modifica a redação do Art. 1º do Provimento nº 38, que veda aos funcionários do Tribunal atuarem como peritos ou assistentes.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 44, de 12 de fevereiro de 1980 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a redistribuição de processos nos casos de impedimento e suspeição dos MM. Juízes Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 45, de 7 de abril de 1980 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos de valor originário até Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), nos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 47, de 7 de maio de 1980 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais, de execução e emolumentos.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 49, de 17 de junho de 1980 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos, de valor originário até Cr$3.000,00 (três mil cruzeiros), nos Órgãos da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 5, de 11 de março de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a aplicação do art. 2º da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 5, de 11 de setembro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cria o Juízo Auxiliar de Execuções do Hospital Dom Bosco.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 5, de 16 de outubro de 1989 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a redação do art. 8º do Provimento n. 02/1988.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 5, de 2 de julho de 1992 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre as jurisdições a que pertencem as cidades envolvidas nos incisos vetados na Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992, relativos à 3ª Região da Justiça do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 5, de 24 de setembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Regulamenta a Instrução Normativa 1/99. Altera o Provimento 3/90.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 5, de 25 de novembro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga o Provimento TRT3/CR n. 02/1993 e trata sobre a distribuição das reclamações trabalhistas ajuizadas em Belo Horizonte, bem como sobre os processos em que figura a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (Credireal Serviços Gerais e Construções S/A), distribuídos ou redistribuídos às 34ª e 35ª Juntas de Conciliação e Julgamento da Capital (atualmente 34ª e 35ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 5, de 27 de novembro de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata da vedação aos senhores Juízes Classistas, titulares ou suplentes, convocados ou não, de exercer a advocacia ou de atuar como peritos ou assistentes em processos trabalhistas.
    Situação: REVOGADO