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  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 20 de agosto de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR); Vice-Corregedoria (VCR)
    Resumo: Expede instruções pertinentes à atuação de Juiz Substituto, na condição de Juiz Auxiliar, no âmbito da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 23 de setembro de 1996 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Padroniza procedimentos quanto ao exercício do "jus postulandi" e de vista de autos pelos advogados.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 24 de abril de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Dispõe sobre Carta Precatória Inquiritória a ser cumprida por Órgão de Primeiro Grau da 2ª Região da Justiça do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 25 de maio de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR)
    Resumo: Disciplina a designação de juiz substituto e de juiz auxiliar fixo para as Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 26 de fevereiro de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Uniformiza o procedimento a ser observado pelos Servidores das Varas do Trabalho para expedição de certidão de conferência de cópias de documentos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 27 de fevereiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa TRT3/GP/DG n. 04, de 21 de maio de 2012.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 29 de junho de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Recomenda a todos os Juízes Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e Juízes do Trabalho Substitutos que consignem nas atas das audiências os requerimentos e as arguições de nulidade, assegurando a não preclusão.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 30 de abril de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Expede instruções complementares à aplicação da Portaria nº 210, de 15 de dezembro de 1997, do Senhor Presidente do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 30 de setembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera a Instrução Normativa nº 03/2006, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (e-DOC).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 31 de agosto de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Estabelece os procedimentos relativos à autenticação de peças para formação de autos apartados e cartas de sentença.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 31 de janeiro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Regulamenta a aquisição de material bibliográfico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 4 de fevereiro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Orienta os Exmos. Juízes Presidentes das MM. 34ª e 35ª Juntas de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte quanto às reclamações trabalhistas plúrimas a que se refere o Provimento 02/1993.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 5 de fevereiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens ou pagamento de indenização de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 5 de junho de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Corregedoria (CR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera a Instrução Normativa nº 03/2006, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (e-DOC)
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 6 de novembro de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Uniformiza o procedimento para o recolhimento das custas devidas na execução de sentença e dos emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 1, de 8 de junho de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Corregedoria (CR)
    Resumo: Disciplina a distribuição e a remessa dos processos ao Tribunal na forma dos arts. 1º, inciso VI, e 6º da Ordem de Serviço n. 02, de 27 de maio de 2005.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 10, de 19 de outubro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Regulamenta a implementação e gestão de programas e ações destinadas à promoção da saúde e segurança do trabalho, bem como à prevenção de riscos e doenças ocupacionais e da ocorrência de acidentes em serviço, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 103, de 31 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece regras para a realização de licitações, contratações diretas e adesões a atas de registro de preços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, durante o regime de transição a que alude o art. 191 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Instrução Normativa n. 104, de 11 de abril de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Instrução Normativa GP N. 69, de 1º de março de 2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA