Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região - 2008 (PRV GCR 1/2008)

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região - 2008 (PRV GCR 1/2008)
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2008-05-14
2010-06-18
Data de disponibilização: 2010-06-17
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Provimento geral consolidado, organização interna, organização do trabalho, organização judiciária, procedimento, padronização, atividade administrativa, atividade jurídica, vara do trabalho
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 38/2008, que APROVA este ato.
Provimento TRT3/GCR 1/2009, que ALTERA este ato.
Provimento TRT3/GCR 3/2009, que ALTERA este ato.
Provimento TRT3/GCR 1/2010, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Provimento TRT3/GCR 1/2011, que ALTERA este ato.
Provimento TRT3/GCR 2/2011, que ALTERA este ato.
Provimento TRT3/GCR 3/2012, que ALTERA este ato.
Provimento TRT3/GCR 1/2014, que ALTERA este ato.
Provimento TRT3/GCR/GVCR 3/2015 que REVOGA este ato a partir de 7/1/2016.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 1, de 3 de abril de 2008. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 14 maio 2008.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 1, de 3 de abril de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 502,17 jun. 2010, p. 83-93.
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 21/2007, que aprova o Regulamento Interno da Corregedoria Regional.
Ordem de Serviço TRT3/GCR 1/2008, que determina à Diretoria da Secretaria de Sistemas Jurídicos que efetive a adequação do sistema informatizado deste Tribunal.
Resolução TRT3/GP/GCR 2/2008, que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais tipo fac-simile (fax) e e-mail no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Conjunto TST/CSJT 15/2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
Resolução CNJ 90/2009, que dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.
Ato Conjunto TRT3/GP/GCR 1/2009, que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação da Vice-Presidência Judicial e o Juízo Auxiliar de Conciliação e Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 115/2010, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 94/2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Instrução Normativa TST 36/2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
Ato TST 589/2013, que dispõe sobre a tramitação de processos em segredo de justiça no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 5/2014, que dispõe sobre as notificações (citações) e intimações, em processos físicos, dos Advogados da União da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, bem como dos Procuradores da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.


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