Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 19 de janeiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Dispõe sobre a utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial pelos oficiais de justiça no exercício de suas atribuições.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 19 de julho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Central Permanente de Conciliação de 1º Grau (Central), no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 2 de janeiro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Ordem de Serviço GP n. 2, de 12 de junho de 2014, que institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 2 de maio de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na liberação do pagamento de serviços prestados em obras deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 20 de julho de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência Administrativa (VPADM); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera o inciso II do art. 45 da Ordem de Serviço 01/2008.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 20 de setembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Ordem de Serviço GP n. 4, de 31 de julho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Arquivo Temporário.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Determina procedimentos relativos à elaboração de cálculos no Processo Judicial Eletrônico pela Secretaria de Cálculos Judiciais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 21 de fevereiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Regulamenta o uso do elevador de serviço e fixa horários para recolhimento e entrega de carga nas unidades de apoio administrativo e judiciário do Tribunal no Edifício-Sede e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 22 de junho de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Turma (4ª T)
    Resumo: Determina que os atos meramente ordinatórios dos processos serão praticados de ofício pela Secretaria da Turma, sujeitos a eventual revisão pelo Presidente ou pelos Excelentíssimos Juízes Relatores, conforme o caso, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 22 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Determina o encaminhamento processual visando aos ajustes necessários nos cálculos de liquidação em face do novo índice de correção IPCA-E.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 23 de agosto de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte (DFTBH)
    Resumo: Dispõe sobre a vista e a carga dos autos de processos das varas do trabalho de Belo Horizonte, arquivados definitiva ou provisoriamente e recolhidos ao Arquivo.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 23 de fevereiro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência (VP)
    Resumo: Revoga a Ordem de Serviço 06/1999, desta Vice-Presidência, retornando-se ao procedimento normal em relação aos despachos que devem ser proferidos nos processos de precatórios da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Minas Gerais.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 23 de março de 1998 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vice-Presidência VP
    Resumo: Determina que todos os incidentes surgidos nos precatórios, referentes à sua execução, serão julgados com a máxima celeridade pelo Juiz Presidente da Junta, Substituto ou Auxiliar.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 26 de abril de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Governador Valadares)
    Resumo: Dispõe sobre os despachos assinados pelo Meritíssimo Juiz que determinem a solicitação ou a prestação de informações a órgãos diversos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 26 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Foro (Montes Claros)
    Resumo: Dispõe sobre movimentação de servidores lotados no Foro Trabalhista de Montes Claros.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 27 de abril de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Ordem de Serviço GP n. 2, de 22 de abril de 2020, que estabelece orientações e procedimentos para averbação de cursos e ações de treinamento para fins de Adicional de Qualificação (AQ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 27 de fevereiro de 1991 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Altera o formulário "Comunicação de férias" CO-1.15, nele fazendo incluir o requerimento de abono pecuniário e modificando o prazo de encaminhamento para 60 (sessenta) dias.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 27 de março de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Normatiza o uso do espaço entre os dois prédios do Tribunal (Anexo e Sede), na área denominada rotatória.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 27 de setembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Dispõe sobre o registro de prestação de serviço externo no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas Módulo Online (SIGEP-Online), para fins de pagamento de indenização de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ordem de Serviço n. 1, de 28 de janeiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para atender à solicitação do Conselho Nacional de Justiça relativa ao monitoramento de processos sobrestados em decorrência do instituto da repercussão geral.
    Situação: REVOGADO