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  • Título: Portaria Conjunta n. 2, de 4 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Altera a Portaria Conjunta GVP1/GCR/GVCR n. 1, de 8 de fevereiro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho para Revisar e Atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 2, de 4 de outubro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a escala de plantão do ano de 2013 dos magistrados plantonistas de 1º e 2º graus, em razão da alteração na composição deste Tribunal e da transferência de feriado.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 2, de 6 de dezembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberaba (NFTUBER); 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (1VTUBER); 2ª Vara do Trabalho de Uberaba (2VTUBER); 3ª Vara do Trabalho de Uberaba (3VTUBER); 4ª Vara do Trabalho de Uberaba (4VTUBER)
    Resumo: Estabelece procedimentos para disponibilização de autos físicos arquivados às partes e aos procuradores, para impressão de petições e certidões no sistema SJVPI, impressão e expedição de correspondências produzidas no Pje e atendimento às partes desassistidas de procurador no Pje.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 2, de 6 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD); 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (1VTUBD); 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (2VTUBD); 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia (3VTUBD); 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (4VTUBD); 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia (5VTUBD); 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia (6VTUBD)
    Resumo: Determina em virtude da paralisação deflagrada pelos servidores do Foro e das Varas do Trabalho de Uberlândia que a partir de 13 de julho de 2015, serão realizadas audiências e retomada a contagem dos prazos processuais, anteriormente suspensos pela Portaria Conjunta n. 1/2015, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 21, de 22 de janeiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a Portaria Conjunta GP/GCR n. 323, de 5 de julho de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 223, de 13 de setembro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 223, de 28 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região nos dias 29 e 30 de maio de 2018.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 223, de 3 de setembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 227, de 5 de maio de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Estabelece medidas para redução de despesas e custeios e define alterações em contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 2477, de 12 de dezembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Comitê Gestor Regional do PJe-JT (CGRPJe-JT)
    Resumo: Dispõe sobre a instalação da 6ª Vara do Trabalho e a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe -, no Fórum Trabalhista de Betim - MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 2478, de 12 de dezembro de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Comitê Gestor Regional do PJe-JT (CGRPJe-JT)
    Resumo: Dispõe sobre a instalação da 6ª Vara do Trabalho e a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe -, no Fórum Trabalhista de Contagem - MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 258, de 2 de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Revoga a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 95, de 07 março de 2022.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 2599, de 19 de dezembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a instalação da 41ª a 48ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte e implantação do Processo Judicial Eletrônico - Pje-JT (Liquidação e Execução) no Foro Trabalhista da Capital.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 27, de 19 de janeiro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga dispositivos da Portaria Conjunta GP/CR n. 227, de 5 de maio de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 282, de 3 de julho de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a funcionalidade "e-mail" do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponibilizada a partir da versão 1.15, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 295, de 12 de julho de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico PJe, nas 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos dias 8 a 14 de julho de 2019.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 297, de 24 de junho de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a redação do "caput" e § 1º do artigo 2º da Portaria Conjunta GP/GCR n. 227, de 5 de maio de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 3, de 10 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Uberlândia (NFTUBD); 1ª Vara do Trabalho de de Uberlândia (1VTUBD); 2ª Vara do Trabalho de de Uberlândia (2VTUBD); 3ª Vara do Trabalho de de Uberlândia (3VTUBD); 4ª Vara do Trabalho de de Uberlândia (4VTUBD); 5ª Vara do Trabalho de de Uberlândia (5VTUBD); 6ª Vara do Trabalho de de Uberlândia (6VTUBD)
    Resumo: Revoga a Portaria Conjunta TRT3/NFTUBD/1 a 6VTUBD 2/2015, estabelece a continuação da suspensão dos prazos processuais e a realização de audiência, até o retorno dos servidores ao trabalho e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Institui Comissão para Elaboração do Manual dos Atos Virtuais a ser aplicado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e designa seus integrantes.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 3, de 16 de dezembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Designa Juízes do Trabalho para atuarem como plantonistas em âmbito regional, no período compreendido entre os dias 20/12/2013 e 6/1/2014, exclusivamente nas medidas urgentes ajuizadas pelo sistema do PJe-JT do 1º grau.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA