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  • Título: Portaria Conjunta n. 6, de 30 de julho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Altera a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 11, de 3 de setembro de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 624, de 29 de novembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera o caput do art. 2º da Portaria Conjunta GP/CR n. 227, de 5 de maio de 2016, e revoga o seu parágrafo 1º.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 667, de 7 de dezembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a escala do plantão judiciário de 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no que tange a 2ª, 9ª e 10ª sub-regiões, no período de 19 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, para adequá-la ao § 9º do art. 5º da Resolução Conjunta GP/CR n. 58, de 13 de outubro de 2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 68, de 4 de março de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Altera a Portaria Conjunta GP/CR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 687, de 9 de dezembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Determina que os Secretários das Varas do Trabalho e os Chefes dos Postos Avançados que no período de 9 a 20 de janeiro de 2017 promovam o saneamento nas bases de dados do sistema SIAPI deste Tribunal e zelem pelo cumprimento da Recomendação TRT3/GCR/GVCR 11/2016.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 693, de 6 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a escala do plantão de 1º grau, no período de 22 de agosto a 31 de dezembro de 2015, para adequá-la à nova sub-regionalização de unidades judiciárias, instituída pela Instrução Normativa Conjunta GP/CR n. 1, de 13 de novembro de 2014.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 7, de 10 de agosto de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Altera a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 11, de 3 de setembro de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 7, de 16 de outubro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Amplia a área de atuação de corretor, já credenciado para atuar neste Regional, para toda a jurisdição do TRT da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 7, de 5 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Regulamenta a realização, de forma excepcional, de correições ordinárias telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 777, de 24 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Altera a Portaria GP/GCR n. 19, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação da Central de Devolução de Autos das Varas do Trabalho de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 8, de 10 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Institui Comissão destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual das audiências presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e designa seus integrantes.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 8, de 16 de dezembro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Credencia corretor para atuação em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 877, de 27 de outubro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Dispõe sobre o credenciamento do corretor Osny Lemos Ribeiro, por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 9, de 19 de junho de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Estabelece diretrizes sobre a vinculação do juiz à prolação da sentença.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 90, de 23 de janeiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os integrantes da Comissão de Desempenho Finalístico referenciados nos incisos XV e XVI do art. 2º da Resolução Conjunta GP/GCR n. 315, de 22 de janeiro de 2024.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta n. 90, de 4 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Resumo: Trata do retorno às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 95, de 7 de março de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria Regional (GVCR)
    Resumo: Regulamenta a realização de audiências, na forma semipresencial e presencial, conforme previsão na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 223, de 3 de setembro de 2020.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria Conjunta n. 99, de 6 de março de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga a Portaria Conjunta GP/CR N. 340, de 18 de julho de 2016, que estabelece horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta SN, de 22 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Varginha (1VTVAR); 2ª Vara do Trabalho de Varginha (2VTVAR)
    Resumo: Suspende a realização das audiências no período de 22 a 30 de junho de 2015, com o adiamento daquelas já designadas, e suspende os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, em face da deflagração da greve dos servidores do poder judiciário federal, lotados no Foro e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Varginha.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria Conjunta TRF1/PFMG/INSS/TRT3 n. 1, de 27 de novembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT); Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) - Seção Judiciária/MG; Procuradoria Federal de Minas Gerais (PFMG); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPM-ME)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cria a Câmara Interinstitucional de Cooperação de Resolução de Pendências Previdenciário-Trabalhistas com base no Termo de Cooperação Interinstitucional.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA