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  • Título: Provimento n. 7, de 13 de dezembro de 1994 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Institui o Boletim Estatístico, para o aperfeiçoamento dos sistemas de controle da movimentação processual e da estatística das Juntas de Conciliação e Julgamento desta Terceira Região da Justiça do Trabalho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 7, de 19 de novembro de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Revoga o Provimento n. 01/99 ("Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com relação à execução e recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social pelas MM. JCJs da Terceira Região).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 7, de 22 de abril de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos e fixa prazo para designação de audiência de julgamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 7, de 25 de novembro de 1992 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Trata sobre o acesso dos prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às dependências reservadas aos autos de reclamações trabalhistas já arquivadas, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 7, de 30 de novembro de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Cria o Juízo Auxiliar de Execuções do América Futebol Clube.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 7, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Estabelece normas sobre a decisão de processos instruídos pelos Juízes Titulares e Substitutos e fixa prazo para designação de audiência de julgamento.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 70, de 23 de janeiro de 1984 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dá nova redação ao art. 1º do Provimento nº 49, deste TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 72, de 7 de maio de 1984 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais de execução e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 74, de 2 de outubro de 1984 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dá nova redação ao art. 1º do Provimento n. 49, da Presidência do TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 75, de 14 de novembro de 1984 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais, de execução e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 77, de 6 de maio de 1985 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais de execução e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 8, de 21 de junho de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a reorganização do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais - (SDMJ) e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 8, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Dispõe sobre a reorganização da distribuição de Mandados Judiciais e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Provimento n. 80, de 7 de novembro de 1985 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais de execução e emolumentos, pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 83, de 21 de janeiro de 1986 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dá nova redação ao art. 1º do Provimento n. 49, da Presidência do TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 84, de 8 de maio de 1986 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos Srs. Oficiais de Justiça-Avaliadores nos atos de execução.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 87, de 17 de março de 1987 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais, de execução e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 88, de 1º de junho de 1987 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a cobrança de custas processuais, de execução e emolumentos pelos Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 9, de 20 de dezembro de 1974 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a distribuição de Embargos de Terceiro perante a Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Provimento n. 9, de 5 de outubro de 1988 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Resumo: Disciplina a distribuição de Embargos de Terceiro perante a Justiça do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA