Autor:
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Resumo: Institui o Selo, Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e recomenda a sua utilização.
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA